Dissolução de União Estável: Como Fazer Sem Prejuízo a Nenhuma Parte
- gil celidonio
- 22 de out. de 2025
- 3 min de leitura
Encerrar uma união estável não precisa virar uma batalha. Com informação e planejamento, é possível dissolver o vínculo de forma rápida, segura e sem prejuízo para nenhuma das partes. Este guia mostra caminhos práticos para construir um acordo justo, reduzir custos e evitar riscos jurídicos.
O que é e quais são seus direitos
Meação conforme o regime de bens adotado ou reconhecido.
Possibilidade de pensão alimentícia quando houver necessidade e capacidade.
Guarda, convivência e plano parental que priorizam o interesse de filhos.
Partilha proporcional de dívidas contraídas em benefício da família.
Direitos sobre o lar comum, inclusive negociação de uso provisório.
Modalidades de dissolução
Extrajudicial no cartório: quando há consenso, inexistem filhos menores ou incapazes e ambas as partes estão assistidas por advogado ou defensor. É a opção mais rápida e, em geral, mais econômica.
Judicial consensual: há acordo, mas existem filhos menores ou questões que exigem homologação judicial. Costuma ser célere.
Judicial litigiosa: quando não há consenso sobre bens, guarda, pensão ou outras cláusulas. Demanda provas e prazos maiores.
Mediação e conciliação: técnicas que ajudam a destravar impasses e construir soluções equilibradas, reduzindo prejuízos emocionais e financeiros.
Como fazer sem prejuízo: passo a passo
Mapeie bens e dívidas: levante extratos, matrículas, contratos, veículos, investimentos, FGTS, milhas e obrigações.
Defina critérios de partilha: respeite o regime de bens e avalie valores de mercado e eventual reposição de meação.
Plano parental: proponha guarda, convivência, férias, feriados, comunicação e divisão de despesas dos filhos.
Alimentos e moradia: calcule pensão possível, prazo e quem usa o imóvel até a partilha efetiva.
Preveja transição: organize prazos para mudança, transferência de titularidades e acesso a senhas e cadastros.
Formalize por escrito: acordo detalhado com cláusulas claras, multas por descumprimento e assistência de advogado.
Homologue e registre: leve ao cartório ou ao juízo e atualize registros, bancos, plano de saúde, escola e cadastros.
Documentos essenciais
Documentos pessoais das partes e, se houver, dos filhos.
Provas da união estável e de seu período (declarações, contas conjuntas, contratos, fotos, impostos).
Relação de bens e dívidas com comprovantes e avaliações.
Comprovantes de renda e despesas relevantes.
Minuta de acordo e, quando necessário, plano parental.
Custos e prazos
No cartório, o procedimento consensual costuma levar de 5 a 30 dias, variando conforme a agenda e a complexidade. Na via judicial consensual, o prazo médio vai de 1 a 6 meses. Em casos litigiosos, o tempo depende do volume de provas e recursos. Custos envolvem taxas cartoriais e honorários; a previsibilidade aumenta quando há acordo.
Erros que geram prejuízo
Negligenciar dívidas, impostos e despesas ocultas antes da partilha.
Esquecer ativos menos óbvios: FGTS, restituições de IR, pontos e milhas, cauções, planos e seguros.
Vender ou transferir bens antes da definição de meação.
Não registrar escritura pública ou homologação judicial após o acordo.
Deixar de atualizar titularidades e cadastros, gerando cobranças indevidas.
Como um advogado ajuda
Auditoria patrimonial e cálculo técnico de meação para partilha justa.
Negociação orientada por dados e mediação para soluções ganha ganha.
Redação do acordo com cláusulas que evitam litígios futuros.
Escolha da via mais rápida e econômica, com segurança jurídica.
Próximo passo
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