Divórcio em Curitiba: O que considerar antes de assinar o acordo

gil celidonio
12 de nov.
3 min de leitura

Assinar um acordo de divórcio é uma decisão estratégica que impacta finanças, rotina familiar e o seu futuro. Em Curitiba, conhecer as regras locais, custos e prazos pode evitar surpresas e acelerar a conclusão do processo, seja no Judiciário ou em cartório.

Antes de assinar: checklist essencial

Defina objetivos e prioridades: moradia, guarda, pensão, patrimônio e prazos.
Mapeie todos os bens e dívidas: imóveis, veículos, investimentos, créditos e empréstimos.
Revise o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal, separação, participação final).
Projete o orçamento pós-divórcio para avaliar a viabilidade do acordo.
Antecipe cenários de execução: multas, prazos, correção e garantias em caso de descumprimento.
Verifique impactos tributários antes de transferir bens.
Formalize tudo por escrito com linguagem clara e cláusulas completas.

Aspectos legais que impactam seu acordo em Curitiba

Divórcio judicial x extrajudicial

O divórcio pode ser: Extrajudicial (em cartório): possível quando é consensual, não há filhos menores ou incapazes e com a assistência de pelo menos um advogado. A escritura pública é lavrada no Tabelionato de Notas e tem eficácia imediata. Judicial: obrigatório quando há filhos menores ou incapazes, conflito sobre termos ou necessidade de medidas urgentes. O Ministério Público é ouvido em casos com menores. Em Curitiba, o processo tramita nas Varas de Família e pode contar com sessões no CEJUSC para conciliação.

Guarda, convivência e pensão

A guarda compartilhada é a regra, salvo situações excepcionais. Defina um plano de parentalidade detalhado.
Estabeleça rotina de convivência clara (feriados, férias, datas comemorativas e logística).
Pensão alimentícia: observe o binômio necessidade e possibilidade, forma de pagamento, índice de correção e data de vencimento.
Preveja despesas extraordinárias (saúde, educação, atividades) e como serão rateadas.

Partilha de bens e dívidas

Respeite o regime de bens e documente a origem de cada ativo.
Imóveis: exija matrícula atualizada; defina quem fica com o bem e quem assume financiamento.
Veículos: regularize transferência e seguro para evitar responsabilidades futuras.
Investimentos, previdência e quotas societárias pedem atenção a regras contratuais e eventuais perícias.
Dívidas: especifique valores, responsáveis e prazos; proteja o crédito com comprovantes.

Tributação e custos

Emolumentos cartorários no Paraná e custas do TJPR variam conforme o caso e o valor da causa.
Transferências na partilha podem gerar tributação em hipóteses específicas (por exemplo, excesso de meação) e eventual IR sobre ganho de capital. Consulte orientação tributária.
Honorários advocatícios seguem parâmetros da OAB-PR; solicite proposta clara com escopo e etapas.
Gratuidade da justiça pode ser requerida se cabível.

Prazos médios em Curitiba

Extrajudicial: de 1 a 7 dias úteis após reunir documentos e alinhar termos.
Judicial consensual: em geral entre 30 e 90 dias, conforme pauta e diligências.
Judicial litigioso: pode levar mais tempo, a depender de provas e audiências.

Documentos indispensáveis

RG, CPF e comprovante de residência.
Certidão de casamento atualizada; pacto antenupcial, se houver.
Documentos dos bens: matrículas de imóveis atualizadas, contratos, CRLV, extratos e aplicações.
Comprovantes de renda e despesas (úteis para pensão).
Certidões de nascimento dos filhos.

Erros comuns que custam caro

Assinar sem prever multas, garantias e índice de correção para inadimplência.
Ignorar tributos e custos de transferência de bens.
Deixar dívidas sem titular definido ou sem prazo de quitação.
Esquecer a atualização de cadastros, seguros e beneficiários.
Não registrar a partilha de imóvel na matrícula.

Como um advogado em Curitiba pode ajudar

Um advogado de família local acelera prazos, alinha o acordo às práticas das Varas de Família e dos cartórios, calcula pensão com critérios técnicos, estrutura a partilha com segurança e antecipa pontos de conflito. Isso reduz riscos, retrabalho e custos ocultos.