Diferença Entre Divórcio Judicial e Extrajudicial

gil celidonio
15 de nov.
3 min de leitura

Escolher entre divórcio judicial e extrajudicial impacta tempo, custo e tranquilidade. Este guia explica as diferenças, quando cada modalidade se aplica e como iniciar o processo com segurança para proteger seu patrimônio e sua rotina.

O que é Divórcio Extrajudicial

É o divórcio realizado diretamente em cartório por escritura pública, mais rápido e simples, indicado para casais em acordo.

Requisitos principais

Acordo entre as partes sobre divórcio, partilha e, se houver, pensão entre cônjuges.
Ausência de filhos menores ou incapazes. Em regra, havendo filhos menores, o caminho é judicial. Em alguns casos, se guarda, visitas e alimentos já estiverem homologados judicialmente, verifique a viabilidade com seu advogado.
Presença de advogado ou defensor, que pode ser um para ambos se não houver conflito.
Documentos pessoais, certidão de casamento atualizada e documentos dos bens para partilha.

Vantagens

Agilidade. Em muitos cartórios, a escritura sai em poucos dias.
Economia. Não há custas judiciais, apenas emolumentos do cartório e honorários do advogado.
Menos desgastante, pois evita audiências e prazos processuais.

Custos e prazos

Prazos médios de 1 a 10 dias úteis após a entrega completa da documentação.
Custos variam por estado e pelo valor dos bens. É possível solicitar orçamentos prévios.

O que é Divórcio Judicial

É o divórcio tramitado no Judiciário, necessário quando há litígio ou quando existem filhos menores ou incapazes sem acordo homologado sobre guarda, convivência e alimentos.

Quando é obrigatório

Havendo conflito sobre divórcio, partilha, pensão ou uso do lar conjugal.
Existindo filhos menores ou incapazes com questões a definir sobre guarda, convivência e alimentos.
Se uma das partes estiver em local incerto ou for necessária tutela judicial urgente.

Modalidades judiciais

Consensual. Quando há acordo. Mais rápido e com menos audiências.
Litigioso. Quando não há acordo. Pode envolver perícias, audiências e prazos mais longos.

Custos e prazos

Custas judiciais e honorários advocatícios. Pode haver gratuidade de justiça se preenchidos os requisitos legais.
Prazos variam. Consensual costuma levar semanas a poucos meses. Litigioso pode levar meses a anos, a depender da complexidade e da pauta do fórum.

Comparativo Rápido

Velocidade. Extrajudicial é mais rápido. Judicial depende de prazos do fórum.
Cenário familiar. Extrajudicial exige consenso e, via de regra, ausência de filhos menores. Judicial atende casos com filhos menores e litígios.
Custo. Extrajudicial tende a ser mais econômico. Judicial envolve custas e pode demandar mais horas de trabalho jurídico.
Segurança. Ambos são válidos e seguros quando bem conduzidos por advogado especializado.

Documentos Necessários

Documento de identidade e CPF de ambos.
Certidão de casamento atualizada.
Comprovante de endereço.
Certidões e documentos dos bens para partilha, como matrículas de imóveis e CRLV de veículos.
Acordos prévios sobre guarda, convivência e alimentos, se existirem, e comprovantes de renda quando houver pensão.

Como Escolher a Melhor Via

Mapeie o nível de acordo. Se há consenso amplo, o extrajudicial tende a ser o melhor.
Verifique a situação dos filhos. Havendo menores, consulte seu advogado para avaliar a viabilidade e a necessidade de homologação judicial.
Calcule custos e tempo. Compare emolumentos do cartório com custas e prazos judiciais.
Priorize segurança jurídica. Um advogado de família evita erros na partilha e protege seus direitos.

Perguntas Comuns

Posso dividir bens e divorciar depois

Sim. É possível tratar partilha, pensão e outros temas no mesmo ato do divórcio ou em momento separado, conforme estratégia e urgência.

Preciso de advogado no extrajudicial

Sim. A lei exige assistência de advogado ou defensor público, mesmo em divórcio por cartório.

Quem fica com o imóvel

Depende do regime de bens e de eventual acordo. O advogado indicará a melhor forma de partilha e os registros necessários.

Próximo Passo

Quer rapidez, previsibilidade de custos e segurança jurídica Desde a análise do seu caso até a emissão da escritura ou sentença, nosso time conduz cada etapa com foco em resultado e economia de tempo.