A Importância do Acordo Amigável na Dissolução de União Estável
- gil celidonio
- há 3 dias
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Encerrar uma união estável pode ser mais simples, rápido e econômico quando há diálogo e planejamento. Um acordo amigável bem estruturado reduz conflitos, preserva o patrimônio, protege os direitos de cada parte e evita longas disputas judiciais. Se o seu objetivo é resolver com segurança e previsibilidade, o caminho consensual é, em geral, o mais vantajoso.
O que é o acordo amigável na dissolução de união estável?
É o entendimento escrito entre as partes sobre todos os pontos essenciais do término da união, como partilha de bens, responsabilidades financeiras, eventual pensão alimentícia entre ex-companheiros e, quando aplicável, diretrizes sobre filhos. Em muitos casos, é possível formalizar a dissolução de forma extrajudicial, por escritura pública em Cartório de Notas, quando não há filhos menores ou incapazes e ambas as partes estão assistidas por advogado.
Principais benefícios
Economia de tempo e dinheiro: menos audiências, menos custos e maior previsibilidade.
Segurança jurídica: termos claros e formalizados reduzem riscos futuros.
Privacidade e respeito: ambiente menos adversarial, preservando relações.
Rapidez: na via extrajudicial, a conclusão costuma ser mais ágil.
Menos estresse: foco em soluções práticas e consensuais.
Quando o acordo é indicado
Há consenso sobre a partilha de bens e dívidas.
As partes estão de acordo sobre obrigações financeiras (por exemplo, eventual pensão entre ex-companheiros).
Não há filhos menores ou incapazes (ou, havendo, busca-se homologação judicial para temas relacionados a guarda, convivência e alimentos).
Ambas as partes são capazes e assistidas por advogado.
Não há histórico de violência ou risco que exija medidas protetivas.
Etapas de um acordo amigável bem-sucedido
Levantamento de informações: inventariar bens, dívidas, rendas e documentos.
Avaliação patrimonial: listar imóveis, veículos, investimentos e bens móveis, além de obrigações.
Definição dos termos: como será a partilha, responsabilidades financeiras e, se aplicável, diretrizes parentais.
Redação da minuta: elaborar um texto claro e completo com auxílio de advogado.
Formalização: assinatura e reconhecimento (via escritura pública em Cartório de Notas quando cabível).
Registro e averbações: providenciar os registros necessários (por exemplo, em matrículas de imóveis) e atualização de cadastros.
Execução prática: transferência de bens, pagamento de eventuais valores e cumprimento dos prazos acordados.
Documentos frequentemente solicitados
Documentos pessoais (RG, CPF) e comprovante de endereço.
Comprovação da união estável (declarações, contrato de convivência ou outros elementos).
Certidões e documentos dos bens: matrículas de imóveis, CRLV de veículos, extratos de investimentos.
Comprovantes de renda e de eventuais dívidas.
Certidão de nascimento dos filhos, se houver.
Quanto custa e como economizar
Os custos variam conforme a complexidade do patrimônio, a necessidade de registros, as taxas cartorárias, eventuais tributos incidentes sobre transferências e os honorários advocatícios. Para economizar sem comprometer a segurança:
Organize previamente a lista de bens e documentos, reduzindo idas e vindas.
Busque termos objetivos e completos para evitar retrabalho.
Negocie pacotes de honorários voltados a soluções consensuais.
Considere atendimento online para agilizar etapas e reduzir deslocamentos.
Erros comuns que atrasam ou encarecem
Deixar dívidas fora da negociação e gerar disputas posteriores.
Usar modelos genéricos que não refletem a realidade do casal.
Ignorar possíveis efeitos tributários de transferências patrimoniais.
Não formalizar o acordo por instrumento adequado.
Omitir cláusulas sobre prazos, forma de pagamento e penalidades.
Por que contar com um especialista
Personalização: acordo sob medida para seu patrimônio e objetivos.
Conformidade legal: redução de nulidades e riscos futuros.
Prevenção de litígios: cláusulas claras e executáveis.
Agilidade: experiência prática com cartórios e registros.
Proteção patrimonial: partilha estratégica e segura.
Aviso importante
Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica individualizada. Para decidir com segurança, consulte um advogado habilitado na sua jurisdição.
Pronto para resolver com tranquilidade?
Se você busca rapidez, previsibilidade e segurança jurídica na dissolução da união estável, um acordo amigável é o melhor primeiro passo. Um especialista pode conduzir cada etapa, do diagnóstico à formalização, garantindo que tudo seja feito corretamente, no menor tempo possível.
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